Empresa de Santa Catarina denuncia: ganhou licitação, forneceu materiais do saneamento, mas não foi paga pela Prefeitura de Juazeiro

A empresária Iriana C. Koch Tonin, representante da empresa catarinense Hidroluna Materiais para Saneamento, escreveu ao Folha para denunciar que, apesar de ter ganhado licitação, de ter fornecido material para a execução do saneamento de Juazeiro em 2010, nada recebeu da Prefeitura como pagamento. Em seu texto, a senhora Iriana afirma que a prefeitura não lhe dá previsão de pagamento, porém, segundo a empresária, outras empresas que não passaram por licitação estão recebendo pagamento da Prefeitura. Além disso, a empresa enviou ao Folha números de notas fiscais, materiais fornecidos e, também, a informação de que a Prefeitura foi processada pela empresa em maio deste ano. Listou,ainda, o nome de outras empresas que estariam, também, na mesma situação. Leia a denúncia da empresária, feita no primeiro texto: A prefeitura de Juazeiro nos deve há 10 meses e não tem previsao de pagamento. Essa é a situação de vários fornecedores, inclusive grandes empresas como Mexichem,Amanco, ABS BOmBas, Tigre, EBara Bombas, Bulgatti. Todos forneceram através de licitação pública, cumpriram todas as exigências, mas, na hora do pagamento, nem uma satisfação! Ninguém atende as ligações e correspondências. É um abusurdo o que está acontecendo aí no municipio de Juazeiro, é muito irresponsabilidade. E a lei de responsabilidade fiscal, como fica? Gostaríamos de saber se o seu blog poderia publicar algo referente a esse problema, vamos enviar release inclusive para a revista Veja. Já entramos com a ação judicial, porém sabemos que a justiça é lenta e deve demorar mais de 5 anos para recebermos. Gostaríamos de pressionar a prefeitura para que seja tomada alguma atitude e eles honrem com os compromissos assumidos com as empresas idôneas, que participaram de licitação pública. Estive olhando no site da transparência e lá estão registrados diversos pagamentos para fornecedores sem licitação. Como pode? As empresas que participam de licitação não recebem e as que não participam são contratados por inegibilidade recebem em dia!!! Iriana C. Koch Tonin Em seguida, o Folha solicitou que a empresa enviasse notas e referências para que se pudesse fazer uma busca de informação nos documentos oficiais postados pela prefeitura no Diário do município. O Folha recebeu, então, os seguintes dados:

A empresária informa que as notas fiscais com o comprovante de entrega foram protestadas,mas não houve resposta da Prefeitura, tendo sido lavrado o registro pelo Ofício de Protestos, na data de 02/05/2011. De acordo com Iriana Koch, o número do contrato de licitação é 105/2010 – assinado com duas testemunhas, com nota de de empenho 3219/2010. Apesar de todas essas informações; inclusive, no tocante ao protesto do débito feito pela empresa contra a Prefeitura de Juazeiro em maio de 2011, constatamos, no Diário Oficial de Juazeiro, datado de julho deste ano, em que a Prefeitura faz uma retificação no processo.

O Folha buscará mais respostas oficiais, para esclarecer o porquê dessa retificação, mesmo depois de todos esses procedimentos e fornecimentos por parte da empresa em questão. FONTE: http://carlossena210.blogspot.com/